Se 1 caso transita em julgado antes de outro usando tese divergente ser definido, não pode haver recurso.
Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e não como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do que a publicidade é alocada no cálculo por custo do veÃculo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu irei deter cumulação.
Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tÃnhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a sua própria arrecadação. Este fato é que antes da reforma de 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada do 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse tipo de coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construÃda do tal forma de que Este momento é bastante difÃcil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.
Vettel suportou utilizando tranquilidade a subsequente tentativa por recuperaçãeste do Hamilton, qual chegou a sair da pista, para vencer utilizando quase seis segundos do vantagem, e Raikkonen aumentou a alegria da Ferrari completando este pódio em terceiro.
a) a coisa julgada de que pretende rescindir condenou-o a embolsar pensão perpé especialmentetua, do tal modo de que já receberam os requeridos cerca do dez milhões de reais em dois precatórios, nos anos por 1991 e 1995.
O juiz Valisney abriu prazo para de que o MPF se manifestasse pelos papeis apresentados pelos réus, em fevereiro e abril deste ano, porém nunca houve manifestaçãeste.
A emoçãeste aumenta quando os nadadores entram e alimentam os tubarões. Este passei é imperdÃvel precisamente.
“Nos perguntamos: ‘Como isso é possÃvel?’ Contudo nãeste há nenhuma explicação racional ou padrãeste nessas falhasâ€, disse Wolff. “Se houvesse, nós a resolverÃamosâ€.
ConJur — Nãeste é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem mais o que falar depois que está decidido?
Esta cidade é tida saiba como a Capital Mundial do Golfe, que é considerado o esporte Brasileiro da Escócia. Vale a pena registrar ótimo site duas curiosidades A respeito de este esporte: a primeira versa A respeito de a proibição do jogo pelo Rei Jaime II, porque ele atrapalhava a prática do arco e flecha, outro esporte demasiado apreciado na Idade Mé especialmentedia.
Essa história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possÃveis.
Para além do fato de Dalton ter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.
ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Derivado do ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.
A primeira, Ainda mais óbvia, era de que este valor por R$ 169 mil pagos pelo dono do escritório a 1 do seus advogados entre marçeste e outubro do 2011 não foi propina por sua própria atuação pelo Carf, e sim contraprestação.